Viktor Sheremetker participou do webinar “Arbitragem Internacional nos países-membros do BRICS”
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24.09.2020 в 15:36
No dia 23 de setembro de 2020 Viktor Sheremetker, Chefe da Representação Comercial da Federação Russa na República Federativa do Brasil, participou do webinar dedicado à Arbitragem Internacional nos países-membros do BRICS. O evento foi organizado pela Filial Europeia do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) do Reino Unido com a participação da Filial no Brasil.

No decurso do evento, as partes discutiram os próximos passos destinados à criação de um tribunal arbitral internacional entre os cinco países-membros do BRICS, porque o número de litígios julgados em tribunais arbitrais sobre assuntos de investimento vem crescendo no mundo. A criação de um ferramente de arbitragem permanente no nível internacional com a participação de todos os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vai garantir sua verdadeira independência, e os empresários dos países dessa associação poderão resolver seus litígios no âmbito das cinco instituições, sem sair da jurisdição dos outros estados. Além disso, a operação de tais centros vai permitir evitar os custos significativos de taxas de arbitragem no Reino Unido, Cingapura, EUA, França e Suécia.

Atualmente, os cinco países já possuem duas plataformas desse jeito: os centros internacionais de resolução de controvérsias dos países do BRICS estão localizados em Nova Delhi (Índia) e na República Popular da China (Centro Internacional de Arbitragem em Xangai).

Na Rússia, está planejado realizar isso com base na União Russa de Industriais e Empresários, uma instituição de arbitragem interina, que tem a autorização apropriada do governo russo.